Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

1 de nov. de 2016
1 min de leitura

Proposta é tentativa de reverter decisão do STF que considera prática inconstitucional.

Proposta não legaliza a atividade, mas representa um primeiro passo para defensores da prática reverterem a decisão do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira, 1º, um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal.

O projeto já passou pela Câmara e segue agora para o plenário do Senado.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de vários senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e a posição contrária à decisão do Supremo.

Os parlamentares também aprovaram um requerimento de urgência, para que o projeto tramite com mais rapidez no plenário do Senado.

Além dessa proposta, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura local e também argumentam que é possível manter a prática com atenuação do sofrimento animal.