Três Municípios do Sul do Maranhão Aderem á Redesim

As prefeituras de Carolina, Pastos Bons e São João dos Patos assinaram o Termo de Adesão ao sistema sincronizador Empresa Fácil.

O Sebrae, por meio de sua regional em Balsas, retomou o processo de sensibilização à adesão de novos municípios à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - Rede Sim - que tem o objetivo de desburocratizar o processo de legislação de empresas, por meio do sistema sincronizador Empresa Fácil, que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos.

As reuniões ocorreram no período de 09 a 13 de maio nos municípios de Carolina, Pastos Bons e São João dos Patos. As ações começaram pelo município de Carolina, seguidas por reuniões nas cidades de Pastos Bons e São João dos Patos.

Na ocasião o gerente da Unidade Regional do Sebrae em Balsas, Maurício Leite Lima e o consultor Augusto Bento Serra, estiveram reunidos com os prefeitos dos municípios e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Tributos, para apresentar a RedeSim.

Após a apresentação, o prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá, a prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo de Pastos Bons e o prefeito de São João dos Patos, Waldênio Souza, assinaram o Termo de Adesão e indicaram os técnicos que serão treinados pela Junta Comercial nessa plataforma de integração online. A plataforma virtual unifica os procedimentos dos órgãos envolvidos no registro mercantil tais como: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente do Estado, reduzindo o tempo de tramitação e melhorando o processo com o deferimento automatizado, redundando em ganhos significativos de tempo.

Prefeito de São João dos Patos - Dr. Waldênio.

Prefeita de Pastos Bons - Iriane Gonçalo.

Prefeito de Carolina Ubiratan Juca assina Termo de Adesão.

De acordo com o gerente do Sebrae em Balsas, Maurício Lima, a implantação do Sistema Empresa Fácil, vem de acordo ao que prevê a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

“A desburocratização, prevista na Lei Geral das MPEs, é um dos eixos temáticos que possuem um forte impacto no dia-a-dia dos empresários e a adesão por parte dos municípios à REDESIM vai facilitar o processo de abertura, alteração e baixa das empresas além de disponibilizar um maior controle do município quanto ao número e porte de empresas instaladas em seu território”, afirmou o gerente regional do Sebrae em Balsas.

Segundo Maurício Lima, ainda esse mês, Sebrae pretende contribuir para a implantação da Redesim em mais duas cidades da região do Cerrado Sul do Maranhão: Paraibano e Passagem Franca, que estão com reuniões agendadas para esta semana.

REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios, a Rede Sim, tem o objetivo de desburocratizar o processo de legislação de empresas, juntamente com o sistema sincronizador Empresa Fácil, que viabiliza os registros empresariais no Estado. O processo de implantação conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão, Junta Comercial e SEBRAE. Atualmente no Maranhão, 57 municípios já aderiram ao sistema integrado Empresa Fácil.