Fortaleza dos Nogueiras ganha nota zero (0) em portal da transparência

Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou em 17ª entre as capitais, com nota 7,00

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o "Ranking Nacional dos Portais da Transparência" e, segundo o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.

Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.

Segundo o gerente do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as, governadores/as e da própria Presidência da República de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.

Para essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de crimes de responsabilidade.

O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.

Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero

Amapá do Maranhão-MA Axixá-MA Bacabeira-MA Barão de Grajaú-MA Bela Vista do Maranhão-MA Benedito Leite-MA Bequimão-MA Bom Jardim-MA Buriti-MA Cachoeira Grande-MA Cajapió-MA Cândido Mendes-MA Capinzal do Norte-MA Centro Novo do Maranhão-MA Cidelândia-MA Estreito-MA Fernando Falcão-MA Formosa da Serra Negra-MA Fortaleza dos Nogueiras-MA Godofredo Viana-MA Governador Eugênio Barros-MA Governador Luiz Rocha-MA Governador Nunes Freire-MA Graça Aranha-MA Grajaú-MA Humberto de Campos-MA Itinga do Maranhão-MA Jatobá-MA Jenipapo dos Vieiras-MA Junco do Maranhão-MA Luís Domingues-MA Magalhães de Almeida-MA Matinha-MA Milagres do Maranhão-MA Mirador-MA Montes Altos-MA Nova Iorque-MA Nova Olinda do Maranhão-MA Olinda Nova do Maranhão-MA Palmeirândia-MA Parnarama-MA Passagem Franca-MA Paulino Neves-MA Peritoró-MA Pinheiro-MA Pirapemas-MA Porto Franco-MA Porto Rico do Maranhão-MA Presidente Juscelino-MA Santa Filomena do Maranhão-MA Santa Helena-MA Santa Luzia do Paruá-MA Santa Quitéria do Maranhão-MA Santa Rita-MA Santo Antônio dos Lopes-MA São Benedito do Rio Preto-MA São Bento-MA São Domingos do Azeitão-MA São Domingos do Maranhão-MA São Félix de Balsas-MA São Francisco do Maranhão-MA

São João Batista-MA São João do Carú-MA São João do Paraíso-MA São José dos Basílios-MA São Luís Gonzaga do Maranhã... São Pedro da Água Branca-MA Satubinha-MA Senador Alexandre Costa-MA Serrano do Maranhão-MA Trizidela do Vale-MA Tufilândia-MA Turiaçu-MA Turilândia-MA Vitória do Mearim-MA

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